Assinala-se esta terça-feira [23.04.2024] o Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor.
Proclamado na 28.ª Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), em 1995, o propósito deste dia é encorajar a leitura e promover a protecção dos direitos de autor.
Esta data foi escolhida com base na lenda de São Jorge e o Dragão, adaptada para honrar a velha tradição catalã segundo a qual, neste dia, os cavaleiros oferecem às suas damas uma rosa vermelha de São Jorge (Sant Jordi) e recebem, em troca, um livro, testemunho das aventuras do heroico cavaleiro.
Os livros são um importante meio de transmissão de cultura e informação, e ainda, elementos fundamentais no processo educativo. A data serve ainda para chamar a atenção para a importância do livro como bem cultural, essencial para o desenvolvimento da literacia e para o desenvolvimento económico.
Em Angola, cabe ao Ministério da Cultura por intermédio da Direcção Nacional dos Direitos de Autor e Conexos (DNDAC), encarregar-se das questões relacionadas com a protecção, defesa dos direitos de autor e da propriedade intelectual.
A protecção dos direitos autorais foi uma das formas encontradas para evitar que grandes criações fossem descredibilizadas pela pirataria que, basicamente, se caracteriza pelo roubo de ideias em benefício próprio.